Decreto nº 14.707 de 02/03/1921
Decreto nº 14.707 de 02/03/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A CONTRATAR COM A COMPANHIA ELETRO-METALÚRGICA BRASILEIRA, COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO, A INSTALAÇÃO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, DE UMA USINA PARA A FUSÃO DE MINÉRIO DE FERRO, FABRICAÇÃO E LAMINAÇÃO DE AÇO PELO POROCESSO DE ALTOS FORNOS EÉTRICOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO 4.246, DE 06 DE JANEIRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 003] (p. 62, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , AQUISIÇÃO , SERVIÇO , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |