Decreto nº 14.709 de 08/02/1944
Decreto nº 14.709 de 08/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAPÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 6.102, DE 15 DE AGÔSTO DE 1940, AO CIDADÃO BRASILEIRO VÍTOR AMARAL FREIRE PARA LAVRAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |