Decreto nº 14.771 de 13/04/1921
Decreto nº 14.771 de 13/04/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO, DE QUE TRATAM AS CLÁUSULAS 6ª, § 3º DO CONTRATO APROVADO POR DECRETO N.14.326 DE 26 DE AGOSTO DE 1920 E 1ª DO ADITAMENTO APROVADO PELO DECRETO N.14.530, DE 10 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 003] (p. 665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , GOVERNO FEDERAL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |