Decreto nº 14.793 de 17/02/1944
Decreto nº 14.793 de 17/02/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALEXANDRE SICILIANO JÚNIOR A PESQUISAR ARGILA, CALCÁRIO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 252, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARGILA , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMBORIU (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |