Decreto nº 14.799 de 05/05/1921
Decreto nº 14.799 de 05/05/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 968:503$685, EM APOLICES, PARA OCORRER A DESPESAS RESULTANTES DA RESCISÃO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 28, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |