Decreto nº 14.816 de 21/05/1921
Decreto nº 14.816 de 21/05/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ( COMPAGNIE DES CHEMINS DE FER FÉDÉRAUX DE l'EST BRÉSILIEN) A FAZER, EM 30 KILOMETROS DO PRIMEIRO TRECHO DA ESTRADA DE FERRO BAHIA E MINAS, POR CONTA DE REPARAÇÕES GERAIS PAGAS PELA UNIÃO, AS SUBSTITUIÇÕES DE TRILHOS, ACESSÓRIOS E DORMENTES, NA QUANTIDADE CORRESPONDENTE A OUTROS 30 KILOMETROS DO SEGUNDO TRECHO DA REFERIDA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 65, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |