Decreto nº 14.823 de 18/02/1944
Decreto nº 14.823 de 18/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE LAVRA CONFERIDA A "SOCIEDADE DE MINERAÇÃO CITRA MINAS LIMITADA", PELO DECRETO 7.435, DE 25 DE JUNHO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , UBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1950] (p. 9489, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |