Decreto nº 14.828 de 23/02/1944
Decreto nº 14.828 de 23/02/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DAS MEDALHAS NAVAIS DO MERITO DE GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , MEDALHA DE GUERRA , PESSOAL MILITAR , PARTICIPAÇÃO , GUERRA .
FIXAÇÃO , CARACTERISTICA , COMPETENCIA , CONCESSÃO , MEDALHA , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |