Decreto nº 14.834 de 23/02/1944
Decreto nº 14.834 de 23/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO-LEI 6.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BORRACHA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PENALIDADE , INFRATOR .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONTROLE , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMO , ARTEFATOS , BORRACHA .
FIXAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO , CONSUMO , EXPORTAÇÃO , ESTOQUE , ARTEFATOS , BORRACHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |