Decreto nº 14.896 de 29/02/1944
Decreto nº 14.896 de 29/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ENNIO SOLIANI A PESQUISAR CAULIM, ARGILA, QUARTZO, E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1944] (p. 3579, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , ARGILA , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |