Decreto nº 14.903 de 29/02/1944
Decreto nº 14.903 de 29/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DESPORTIVAS, PARA O EXERCÍCIOS DE 1944, RELAÇÃO DE 14 ENTIDADES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 334, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO ANUAL , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |