Decreto nº 14.904 de 29/02/1944
Decreto nº 14.904 de 29/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIO, INSTITUI O REGIME DE SALÁRIO-FAMÍLIA NO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 335, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) , PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , CRIAÇÃO , SALARIO-FAMILIA , SERVIDOR , SERVIÇO ATIVO , APOSENTADO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIARIOS (IAPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |