Decreto nº 14.906 de 12/07/1921
Decreto nº 14.906 de 12/07/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, A SEREM EXECUTADAS NA PONTA DO CAJÚ, DE ACORDO COM DISPOSIÇÕES GERAIS DO PROJETO APROVADO PELO DECRETO 6.786, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1907 E TORNA SEM EFEITO A MODIFICAÇÃO PARCIAL DESSE PROJETO CONSTANTE DO DECRETO 13.613, DE 21 DE MAIO DE 1919. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 220, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |