Decreto nº 14.907 de 13/07/1921
Decreto nº 14.907 de 13/07/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA CLAÚSULAS COMPLEMENTARES DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO N. 14.589, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1920, QUE AUTORIZOU O CONTRATO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS E PROSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO OCIDENTAL DA BAHIA DE GUANABARA, NA BAIXADA FLUMINENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SANEAMENTO BASICO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , OBRA PUBLICA , SANEAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |