Decreto nº 14.911 de 29/02/1944
Decreto nº 14.911 de 29/02/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O NÚMERO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO 10.917, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1942, QUE OUTORGOU A USINAS DE RASPA E FARINHA, DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE UMA CACHOEIRA, SITUADA NO RIO DA GLÓRIA, DISTRITO DE CARAZINHO, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 354, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , USINA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CACHOEIRA , CARAZINHO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |