Decreto nº 14.929 de 02/03/1944
Decreto nº 14.929 de 02/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO SOCIEDADE CAL PARANA LIMITADA A PESQUISAR CALCAREO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, DO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1944] (p. 3749, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 452, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |