Decreto nº 14.931 de 02/03/1944
Decreto nº 14.931 de 02/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AURUM FELIX DE ANDRADE A PESQUISAR AREIA QUARTZIFERA NO MUNICIPIO DE ARAGUARI, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/1944] (p. 3749, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , ARAGUARI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 348, col. 1)
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