Decreto nº 14.934 de 05/08/1921
Decreto nº 14.934 de 05/08/1921
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO APRESENTADOS PELA COMPANHIA CESSIONÁRIA DAS DOCAS DO PORTO DA BAHIA PARA A CONSTRUÇÃO DA LINHA FÉRREA PROVISÓRIA A QUE SE REFERE A CLAUSULA VIII DO CONTRATO CELEBRADO EM VIRTUDE DO DECRETO 14.417, DE 16 DE OUTUBRO DE 1920. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , PORTO DA BAHIA , DESTINAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |