Decreto nº 14.941 de 03/03/1944
Decreto nº 14.941 de 03/03/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS WALDEMAR NEVES DA ROCHA E JOVIANO ANTONIO DA SILVA PEREIRA A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE MALACACHETA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1944] (p. 3820, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |