Decreto nº 14.957 de 31/08/1921
Decreto nº 14.957 de 31/08/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 23:328$248, PARA OCORRER AO DEBITO DA UNIÃO Á PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, PROVENIENTE DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 004] (p. 324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |