Decreto nº 14.976 de 08/03/1944
Decreto nº 14.976 de 08/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO LEOPOLDO CAMPOLINA DINIZ PELO DECRETO 11.635, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1944] (p. 4061, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |