Decreto nº 14.990 de 10/09/1921
Decreto nº 14.990 de 10/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 300.000, SUPLEMENTAR À VERBA 5 "INATIVOS" PENSIONISTAS, ETC. CONSIGNAÇÃO: B) APOSENTADOS "NOVAS CONCESSÕES" DO VIGENTE ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |