Decreto nº 14.995 de 12/09/1921
Decreto nº 14.995 de 12/09/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 23.973.219, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DEVIDOS AO SARGENTO COMANDANTE DA MESA DE RENDAS DE PORTO ALEGRE, OLÍMPIO COUTINHO, RELATIVOS AO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO , DE 1916 A 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |