Decreto nº 15.005 de 10/03/1944
Decreto nº 15.005 de 10/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 2, INCISO II, DO DECRETO 10.656, DE 16 DE OUTUBRO DE 1942, DE CONCESSÃO DE APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 458, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , SOCIEDADE ANONIMA , MUNICIPIO , UNIÃO DA VITORIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |