Decreto nº 15.048 de 15/03/1944

Decreto nº 15.048 de 15/03/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ADOLFO DOURADO LOPES A LAVRAR ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 496, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , AGUA MINERAL , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade