Decreto nº 15.049 de 15/10/1921
Decreto nº 15.049 de 15/10/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 8.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 1910, QUE CONCEDEU À SOCIEDADE ANÔNIMA BRASIL SEGURADORA E EDIFICADORA, COM SEDE EM BELÉM, PARA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E APROVOU, COM ALTERAÇÕES, OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 364, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |