Decreto nº 15.056 de 19/10/1921
Decreto nº 15.056 de 19/10/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA-PATENTE NÚMERO 9.769, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1917, CONCEDIDA A OLIVEIRA SIMÕES & COMP. PARA A INVENÇÃO DE "UMA NOVA BEBIDA REFRIGERANTE, DENOMINADA GUARANÁ EFERVESCENTE". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTA PATENTE .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CARTA PATENTE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 246, col. 1)
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