Decreto nº 15.074 de 28/10/1921
Decreto nº 15.074 de 28/10/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONTRATAR COM O ANGLO-BRAZILIAN IRON AND STEEL SYNDICATE, LIMITED, SOCIEDADE ANONIMA, AUTORIZADA A FUNCIONAR NA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO NÚMERO 14.781, DE 20 DE ABRIL DE 1921, A ORGANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO NO BRASIL, SEM PRIVILÉGIO, UMA OU MAIS USINAS, PARA A FUSÃO DE MINERIO DE FERRO, TRANSFORMAÇÃO DE FERRO GUZA E FERRO VELHO EM AÇO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO NÚMERO 4.246, DE 6 DE JANEIRO DE 1921 |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SOCIEDADE ANONIMA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL , REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 23, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |