Decreto nº 15.274 de 12/01/1922
Decreto nº 15.274 de 12/01/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CLAÚSULAS IV, V E XX QUE ACOMPANHARAM O DECRETO N. 15.074, DE 28 DE OUTUBRO DE 1921, AUTORIZANDO A CONTRATAR COM AGLO-BRASILIAN IRON AND STEEL SYNDICATE, LIMITED, A ORGANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO NO BRASIL, SEM PRIVILÉGIO, DE UMA OU MAIS USINAS PARA A FUSÃO DE MINÉRIO DE FERRO, TRANSFORMAÇÃO DE FERRO GUZA VELHO EM AÇO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO N. 4.246, DE 06 DE JANEIRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA ESTRANGEIRA , CONSTRUÇÃO , EXPLORAÇÃO , USINA , MINERIO , FERRO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |