Decreto nº 15.093 de 20/03/1944
Decreto nº 15.093 de 20/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O "PLANO RODOVIARIO NACIONAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , PROJETO , REGULAMENTAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |