Decreto nº 15.096 de 20/03/1944
Decreto nº 15.096 de 20/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VARIANTE NA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , FERROVIA , MUNICIPIO , BAURU (SP) , ARAÇATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |