Decreto nº 15.106 de 09/11/1921
Decreto nº 15.106 de 09/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDER Á COMPANHIA ELETRO-METALLÚRGICA BRASILEIRA, COM SEDE EM RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO DE 5.000.000, DE ACORDO COM O ESTABELECIMENTO NO DECRETO 12.944, DE 30 DE MARÇO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , CONCESSÃO , EMPRESA PUBLICA , VERBA , MUNICIPIO , RIBEIRÃO PRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |