Decreto nº 15.111 de 14/11/1921
Decreto nº 15.111 de 14/11/1921
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 18.968.937, PARA PAGAMENTO DO QUE É DEVIDO AO DR. OSCAR FREDERICO DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |