Decreto nº 15.112 de 14/11/1921
Decreto nº 15.112 de 14/11/1921
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CRÉDITO ESPECIAL DE 90.000, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS EM 1920, POR CONTA DO DISPOSTO NO NÚMERO 24 DO ARTIGO 67 DA LEI NÚMERO 3.991, DE 5 DE JANEIRO DE 1920. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |