Decreto nº 15.115 de 16/11/1921
Decreto nº 15.115 de 16/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CEDE, A TÍTULO PROVISÓRIO, Á ASSOCIAÇÃO PRO-MATRE, O PRÉDIO E TERRENO Á AVENIDA VENEZUELA, NÚMERO 159, OCUPADO PELO HOSPITAL PRO-MATRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 446, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRAZO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |