Decreto nº 15.116 de 16/11/1921
Decreto nº 15.116 de 16/11/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR HONRAS Á MEMÓRIA DE SUA ALTEZA A SRA. PRINCEZA D.ISABEL DE BRAGANÇA E ORLÉANS, CONDENSSA D'EU, FALECIDA NA FRANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 005] (p. 447, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUTORIDADE .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , HONRAS FUNEBRES , AUTORIDADE CIVIL , MORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |