Decreto nº 15.143 de 27/03/1944
Decreto nº 15.143 de 27/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO SERVIÇO NACIONAL DE LEPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Retificação ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 596, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
INCLUSÃO , RELAÇÃO NOMINAL , FUNÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 153, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |