Decreto nº 15.151 de 27/03/1944
Decreto nº 15.151 de 27/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA, NA TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS, DIVERSAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 98, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |