Decreto nº 15.166 de 10/12/1921
Decreto nº 15.166 de 10/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO DE 10:000$, PAPEL SUPLEMENTAR A VERBA 1 DO ARTIGO 16 DA LEI 4,242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES POR SUBSTITUIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |