Decreto nº 15.189 de 21/12/1921
Decreto nº 15.189 de 21/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 98, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEFESA SANITARIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , DEFESA SANITARIA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 671, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |