Decreto nº 15.190 de 29/03/1944
Decreto nº 15.190 de 29/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO, O DECRETO 14.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 623, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ANULAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO DE CARREIRA , CONTADOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |