Decreto nº 15.201 de 27/12/1921
Decreto nº 15.201 de 27/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA CLÁUSULA V DO CONTRATO ASSINADO COM ALBERTO ALVARES DE AZEVEDO DE CASTRO, EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 12.185, DE 30 DE AGOSTO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA PRIVADA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CORRELAÇÃO , EMPRESA PRIVADA , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |