Decreto nº 15.209 de 28/12/1921
Decreto nº 15.209 de 28/12/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE COMBUSTÍVEIS E MINEIROS, ANEXA AO SERVIÇO GEOLÓGICO E MINERALÓGICO DO BRASIL, E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 006] (p. 137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ESTAÇÃO EXPERIMENTAL , COMBUSTIVEL , APROVAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |