Decreto nº 15.252 de 06/01/1922
Decreto nº 15.252 de 06/01/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA SEM EFEITO O DECRETO N. 15.032, DE 4 DE OUTUBRO DE 1921, QUE DESAPROPRIOU POR UTILIDADE PÚBLICA UMA PEDREIRA SITUADA NA FAZENDA "RIBEIRÃO DA MATTA", MUNICIPIO E COMARCA DO RIO DAS VELHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PERTECENTES A JOAQUIM MACHADO DE MAGALHÃES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , UTILIDADE PUBLICA , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MUNICIPIO , RIO DAS VELHAS , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |