Decreto nº 15.261 de 01/04/1944
Decreto nº 15.261 de 01/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO 7.628, DE 14 DE AGOSTO DE 1941, AOS CIDADÃOS BRASILEIROS GUILHERME SANDEVILLE E PAULO DOS SANTOS PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , MUNICIPIO , ANGATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |