Decreto nº 15.288 de 06/04/1944
Decreto nº 15.288 de 06/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSVALDO SAMPAIO, EM RENOVAÇÃO DOS DECRETOS 7678, DE 20 DE AGOSTO DE 1941 E 8065, DE 15 DE OUTUBRO DE 1941 A PESQUISAR MINERIO DE TUNGSTENIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUNDIAI, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1944] (p. 6319, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |