Decreto nº 15.291 de 16/01/1922
Decreto nº 15.291 de 16/01/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE ENGANOS COM QUE FOI PUBLICADA A LEI N. 4.440, DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO FINDO, QUE ORÇA A RECEITA DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 35, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |