Decreto nº 15.298 de 10/04/1944
Decreto nº 15.298 de 10/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ALBERTO MAZONI DE ANDRADE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE DUAS CORREDEIRAS NO RIO PARAUNA, ENTRE OS DISTRITOS DE GOUVEIA, MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E FECHADOS, MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO PARAUNA , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , CONCEIÇÃO (PB) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |