Decreto nº 15.328 de 11/04/1944
Decreto nº 15.328 de 11/04/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO NUNES CAVALCANTI A PESQUISAR AMETISTA, SHEELITA, TENTALITA, QUARTZO, BERILO, MICA E MINERIO DE BISMUTO, NO MUNICIPIO DE AFONSO PENA , DO ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1944] (p. 6587, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AMETISTA , SCHEELITA , QUARTZO , BERILO , MICA , BISMUTO , MUNICIPIO , AFONSO PENA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |