Decreto nº 15.329 de 11/04/1944
Decreto nº 15.329 de 11/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CANDIDO DE CERQUEIRA LEITE A PESQUISAR FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1944] (p. 6587, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , POÇOS DE CALDAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 480, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |